Município presta contas ao MP das ações contra os impactos do El Niño

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Rio das Ostras promoveu no auditório da sede administrativa, uma reunião com o Ministério Público, conduzida pelo Procurador-Geral, Renato Vasconcellos, para apresentar as ações que a Administração Municipal tem feito para combater os impactos climáticos extremos decorrentes do fenômeno El Niño. O encontro contou com a presença do prefeito Carlos Augusto Balthazar, secretários de governo, representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) e da Concessionária Rio+ Saneamento e do representante do MP, o promotor de Justiça Lucas Fernandes Bernardes.

Durante o encontro, os secretários de Obras, Wayner Fajardo; de Meio Ambiente, Ricardo Torres; do presidente do Sistema, Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Maycon Prata; e o subsecretário de Proteção e Defesa Civil, Edmilson Martins fizeram apresentações dos projetos que já estão sendo desenvolvidos no Município e os que estão previstos a médio e longo prazo.

Os representantes do Inea também explanaram sobre os serviços prestados pelo programa Limpa Rio, do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Entre 2023 e 2026, a empresa já fez um trabalho importante de desassoreamento de 53 mil metros de corpos hídricos no Município.

Na opinião do promotor Lucas Bernardes, a reunião foi bem proveitosa porque as secretarias de Governo apresentaram as ações que já estão sendo desenvolvidas no Município. “O Ministério Público tem monitorado as questões estruturais relativas à drenagem de Rio das Ostras. Dessa forma, temos acompanhado o que tem sido desenvolvido para evitar alagamento e fiscalizar as providências adotadas para minimizar os impactos climáticos desse fenômeno. Estamos a disposição do Município para contribuir com a resolução desses problemas”, afirmou o promotor.

Ao final da reunião, o prefeito Carlos Augusto entregou ao promotor o Plano de Contingência da Defesa Civil de enfrentamento dos efeitos causados pelo fenômeno El Nino. “Agradeço a presença do promotor Lucas na reunião. Este é um momento único, tendo em vista que vários atores, do Poder Público e da iniciativa privada, estão unidos para debater sobre a atuação de cada setor para resolução de problemas. Foi uma reunião bem proveitosa”, declarou o prefeito.