Austrália abre ação coletiva contra Meta por danos a crianças

AP Photo/Richard Drew

A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, enfrenta uma ação coletiva na Austrália que a acusa de expor crianças a conteúdos prejudiciais e de mantê-las viciadas nas plataformas por meio de algoritmos.

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O processo foi apresentado neste mês no Tribunal Federal da Austrália pelo escritório de advocacia MinterEllison. Segundo a Reuters, a ação pode ser a primeira no país a tentar responsabilizar plataformas de redes sociais por supostos danos causados a usuários, especialmente crianças e adolescentes.

A ação foi movida em nome de oito autores que afirmam ter sido prejudicados pela empresa quando tinham menos de 18 anos e pedem indenização.

Em resposta à Reuters, um porta-voz da Meta afirmou: "Estamos cientes dessa alegação e nos defenderemos vigorosamente".

Na segunda-feira, o tribunal emitiu uma ordem de sigilo que proíbe a divulgação de informações que possam identificar os autores do processo, bem como o conteúdo da petição inicial.

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Disputa ocorre em meio a ofensiva regulatória na Austrália

Segundo a Reuters, o processo foi apresentado em um momento de crescente pressão das autoridades australianas sobre as grandes empresas de tecnologia. O país adotou uma legislação inédita que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute novas regras que poderiam dar aos usuários a opção de desativar conteúdos recomendados por algoritmos em seus feeds.

Em dezembro do ano passado, a Meta começou a remover contas de usuários com menos de 16 anos na Austrália para se adequar à legislação, que exige que plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube impeçam o acesso de menores dessa faixa etária.

Na época, a empresa informou que trabalhava para retirar das plataformas todos os usuários identificados como menores de 16 anos antes da entrada em vigor da lei.

Histórico nos Estados Unidos

A Reuters também destaca que, em agosto, a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações apresentadas por quase todos os estados americanos de que suas plataformas teriam sido projetadas para viciar crianças.

A nova ação na Austrália busca responsabilizar a empresa por danos supostamente causados a menores de idade pelo uso do Facebook e do Instagram, em um caso que pode se tornar um marco para a regulação das redes sociais no país, segundo a Reuters.

*Com informações da AFP e Reuters.