Começou a circular esta semana um site que vende criptomoedas e promove distribuição de tokens (ativos digitais) para os usuários que compartilharem mensagens favoráveis ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), que concorre à presidência da República.
O texto publicado neste site diz que, trata-se de “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”, de acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Folha de S.Paulo,
No vídeo, as crianças aparecem dizendo que há “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. Ao final do texto, os jovens citam os nomes do deputado Nikolas Ferreira, do candidato Flávio Bolsonaro e de Pablo Marçal, empresário que se juntou recentemente à campanha de Flávio.
O Artigo 57-C da Lei das Eleições de 30 de setembro de 1997, diz que é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuando o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.
O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, avalia que a ação tem uma ilegalidade pois envolve a promessa de uma vantagem econômica atrelada a uma campanha eleitoral.
“As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”, diz.
O site de criptomoedas informa que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”. Diz ainda que este projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não é forma de doação eleitoral”.
A campanha de Flávio Bolsonaro disse que desconhece a autoria do site da criptomoeda e informou que vai tomar todas as medidas judiciais contra a publicação nas esferas eleitoral, cível e criminal para a derrubada da página. O candidato também negou a contratação de perfis para divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.
Nesta quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. A coligação solicita a identificação dos responsáveis e a investigação de possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para propaganda ou aliciamento de eleitores, previsto no Código Eleitoral.
*Com informações da TV Brasil
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