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Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa

Lei Seca: Ceará e 4 municípios de Rondônia aderem; veja lista completa

02/10/2026 às 09h05 Atualizada em 02/10/2026 às 12h05
Por: Redação
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu restringir a venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno das eleições.

A proibição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, será das 8h às 18h de domingo (4).

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A portaria foi publicada no Diário Oficial da Justiça do TRE-CE nesta sexta-feira (2).

O TRE de Rondônia informou que, no estado, dois juízos eleitorais também decidiram aplicar a lei seca.

O juízo da 25ª Zona Eleitoral, que inclui os municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, determinou a suspensão da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e clubes sociais, da 0h às 16h do dia 4 de outubro e do dia 25, se houver segundo turno.

O juízo da 34ª Zona Eleitoral, que engloba os municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, vedou a comercialização, o fornecimento, a distribuição e o consumo de bebidas alcoólicas, em estabelecimentos e espaços abertos ao público, será das 18h de sábado (3) às 18h de domingo (4).

Com essas decisões, o número de estados com Lei Seca, seja em todo o território seja em alguns municípios, subiu para 14.

Veja a lista completa:

 

SituaçãoEstados
Lei seca em todo o território Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão, Ceará.
Lei seca em áreas específicasBahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás, Rondônia
Sem lei secaAlagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco 

Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Norte

Lei seca só se juízes definiremRio Grande do Sul

 

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