Aliado de Alcolumbre, Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU

Rodrigo Pacheco, novo ministro do TCU

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), mas não participou daquela que seria sua primeira sessão plenária após assumir o cargo.

No início dos trabalhos, o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, informou que Pacheco apresentou uma justificativa para a ausência.

Ele passa a ocupar a vaga aberta com a saída de Bruno Dantas, que renunciou ao cargo para atuar na iniciativa privada.

De perfil discreto, o novo ministro dispensou cerimônia pública de boas-vindas. A posse ocorreu em um ato reservado realizado pela manhã na sede da Corte de Contas, em Brasília, com a presença de autoridades dos três Poderes.

Senado aprova Rodrigo Pacheco para vaga no TCU

Participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin; além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Na semana passada, os ministros do TCU atestaram que Pacheco cumpria os requisitos constitucionais para assumir o cargo. Natural de Porto Velho (RO) e criado em Minas Gerais, ele é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com atuação na área de direito penal.

Pacheco iniciou a carreira política como deputado federal por Minas Gerais, em 2014. Na Câmara dos Deputados, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser eleito senador, em 2018.

Em fevereiro de 2021, foi eleito presidente do Senado com amplo apoio partidário e acabou reconduzido ao comando da Casa para o mandato seguinte. Durante sua gestão, destacou-se pela interlocução entre os Poderes e pela defesa da estabilidade institucional e dos ritos democráticos.

Durante a atuação no Congresso Nacional, Pacheco participou da articulação de propostas como a chamada PEC da Transição e apresentou projetos relacionados à regulamentação da inteligência artificial e à atualização do Código Civil.

E, ao longo da trajetória política, passou por MDB e DEM, migrou para o PSD e, mais recentemente, filiou-se ao PSB.

Aprovação no Congresso

A indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU foi aprovada pelo Senado em 1º de setembro, poucos dias após o anúncio da renúncia de Dantas, em votação realizada diretamente no plenário, sem análise prévia da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

No dia seguinte, a Câmara dos Deputados confirmou a indicação por 404 votos favoráveis e 61 contrários. Após a aprovação nas duas Casas, o ato foi promulgado pelo Congresso Nacional.

O nome de Pacheco foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a abertura da vaga decorrente da saída antecipada de Bruno Dantas.

Atribuições do TCU

O TCU tem, entre as atribuições, apreciar contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos da União.

O tribunal é composto por nove ministros titulares, dos quais:

seis indicados pelo Congresso (três pela Câmara e três pelo Senado);

três indicados pelo presidente da República (um de forma direta e outros dois entre os ministros-substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU).

A Constituição estabelece que, para ocupar a vaga de ministro do TCU, é necessário ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada e também notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública.

O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.