EUA preparam novas sanções contra Tribunal Penal Internacional, diz jornal

O governo de Donald Trump prepara uma nova rodada de sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo informações divulgadas pelo jornal The Wall Street Journal. A medida representa uma escalada nas ações de Washington contra a instituição sediada em Haia.

Se consumada, a decisão ocorre após o TPI emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aliado de Donald Trump, e em meio ao receio de que o tribunal possa interferir em operações dos Estados Unidos em países signatários, como eventuais operações contra cartéis na América do Sul.

Tribunal Penal Internacional na mira de Trump

Esta não seria a primeira vez que a administração Trump impõe sanções contra o TPI. Em agosto, o governo americano sancionou Tomoko Akane, presidente do tribunal, e Abdoulaye Seye, advogado sênior da Corte. Durante o anúncio, o secretário de Estado, Marco Rubio, classificou o TPI como uma instituição “corrupta” e “fatalmente politizada”. Agora, o republicano e sua equipe miram a instituição.

Segundo o jornal americano, as novas sanções devem proibir a maioria das transações financeiras com o TPI. A medida prevê um período de carência de seis a sete meses antes de entrar em vigor plenamente, relata a publicação. Uma restrição que pode isolar o Tribunal de grande parte do sistema financeiro global.

?​ Com o bloqueio de operações em dólares americanos, as atividades operacionais da corte poderiam ser paralisadas.

?​O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma corte sediada em Haia, na Holanda, responsável por julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão. Criado pelo Estatuto de Roma em 1998, a corte atua quando os países não conseguem ou não demonstram disposição para investigar e punir os suspeitos por conta própria. Diferentemente de outras cortes internacionais, o TPI julga indivíduos, e não Estados ou governos.

Agora no g1

Até o momento, não há uma data confirmada para o anúncio oficial. Autoridades americanas teriam afirmado que a decisão pode ser finalizada nesta semana, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos evitou antecipar detalhes sobre as sanções ao WSJ. O órgão reiterou, no entanto, a posição de Marco Rubio de que o TPI representa uma ameaça à soberania dos Estados Unidos. O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos optou por não se manifestar sobre o caso. O Tribunal Penal Internacional também não respondeu aos pedidos de comentário até a publicação desta reportagem.

?​ O relato original do The Wall Street Journal baseia-se em documentos internos e declarações de funcionários do governo dos EUA.

Governo Trump quer desmantelar Tribunal Penal Internacional

A possível imposição das novas sanções amplia a pressão de Washington sobre o Tribunal Penal Internacional.

Foto de arquivo de 7 de novembro de 2019 mostra sede do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda

Peter Dejong/AP