As propostas de governo do candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, dividem-se em 15 temas, com planos em áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação e saúde. Na área de saúde, por exemplo, a proposta é garantir mais verbas para a saúde pública, um plano de emergência para construir hospitais e postos de saúde em todo o país e a contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.
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Plano de governo Rui Costa Pimenta
Para ampliar a oferta de profissionais de saúde, o programa de governo do PCO propõe abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso, sem vestibular, nas universidades públicas.
Na área de educação, o plano inclui a estatização do ensino privado, fim dos vestibulares, aumento das verbas para educação pública e jornada de trabalho de no máximo 30 horas semanais para professores.
Em relação às políticas habitacionais, o PCO defende expropriação de imóveis vagos que pertençam a especuladores do mercado imobiliário, proibição de despejos e desocupações e construção de milhões de moradias.
A reforma agrária é outra bandeira do candidato, que pretende fazer o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e a demarcação de terras indígenas que estão sob disputa com latifundiários. Rui Costa Pimenta também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
Na área econômica, há propostas como cancelamento de todas as privatizações realizadas, redução imediata do preço dos combustíveis em 50%, fim da política de paridade com o dólar, reposição integral de 100% das perdas salariais e impostos sobre grandes fortunas, reajustes das aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.
Há ainda propostas de aumento emergencial de 50% de todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo, anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro, fim da independência do Banco Central e fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
Em relação aos trabalhadores, há previsão de cancelamento da reforma trabalhista, revogação das reformas previdenciárias, aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens e reajuste das aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas.
O candidato também defende redução da jornada de trabalho para o máximo de sete horas por dia e cinco dias por semana (35 horas semanais), salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos e proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os desempregados.
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