Governo Trump retoma tentativa na Suprema Corte dos EUA para limitar voto por correio

Evelyn Hockstein/ Reuters

O governo Trump renovou neste domingo (6) seu recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar limitar o voto por correspondência antes das eleições para o Congresso, em novembro, depois que uma juíza federal bloqueou as restrições na semana passada.

Advogados do governo Trump entraram com um pedido de medida cautelar na Suprema Corte para permitir que o Serviço Postal dos EUA (USPS) implemente uma regra que restringe o voto por correspondência.

A medida é questionada enquanto alguns Estados já começaram a enviar cédulas eleitorais pelo correio para as eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro.

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A juíza federal Indira Talwani, de Boston, prorrogou na sexta-feira (4) a decisão que impede a entrada em vigor da nova regra.

A decisão final sobre a possibilidade de o governo manter as restrições ao voto por correspondência deve caber agora à Suprema Corte.

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O procurador-geral adjunto John Sauer, que representa o governo Trump, pediu à Suprema Corte que permita a aplicação imediata da regra.

Segundo ele, cada dia em que a decisão da primeira instância permanecer em vigor “corre o risco de semear confusão e caos”, à medida que mais Estados enviam cédulas eleitorais pelo correio.

A juíza da Suprema Corte Ketanji Brown Jackson estabeleceu até quarta-feira (9) o prazo para que sejam apresentadas respostas ao pedido do governo Trump.

O governo já havia apresentado um pedido de emergência à Suprema Corte para derrubar a decisão provisória da juíza Talwani.

Antes que a Corte se pronunciasse sobre o caso, no entanto, Talwani prorrogou a decisão na sexta-feira, o que levou o governo a apresentar uma nova petição neste domingo.

Trump defende há anos restrições ao voto por correspondência, em meio a falsas alegações de que sua derrota na eleição presidencial de 2020 foi resultado de uma fraude eleitoral generalizada.

De acordo com a nova norma, os Estados deverão fornecer ao USPS listas com os destinatários das cédulas eleitorais enviadas pelo correio. Além disso, todos os envelopes usados para enviar e devolver as cédulas deverão conter códigos de barras exclusivos.

A regra permite que o USPS se recuse a entregar cédulas que não atendam aos novos padrões ou que estejam associadas a eleitores que não constem nas listas fornecidas pelos Estados.

Todos os Estados dos EUA permitem alguma forma de votação por correspondência. Vinte e nove deles autorizam os eleitores a solicitar uma cédula pelo correio sem precisar apresentar um motivo, enquanto oito realizam eleições inteiramente por correspondência.

A Carolina do Norte se tornou na sexta-feira (4) o primeiro Estado a enviar cédulas pelo correio para as eleições de novembro.

Cédula de votação por correio durante as eleições primárias na Pensilvânia, nos EUA, em 19 de maio de 2026. A imagem foi feita na Filadélfia e é ilustrativa.

REUTERS/Hannah Beier/Arquivo