Nicarágua deve aprovar nesta terça reforma que exclui oposição das eleições

Os parlamentares da Nicarágua devem aprovar nesta terça-feira (1º) uma reforma constitucional que exclui a participação da oposição nas eleições, anunciou o presidente do Parlamento, Gustavo Porras.

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Porras já havia afirmado que o projeto busca impedir de disputar eleições integrantes da oposição que o líder autocrático Daniel Ortega considera “vendidos” e “golpistas” apoiados pelos Estados Unidos.

A medida amplia o cerco político contra adversários do governo e acontece poucas semanas depois de Ortega anunciar que pretendia acabar com o atual modelo eleitoral do país. Na prática, a aprovação da medida deve perpetuar o presidente no poder.

Ortega, que governa a Nicarágua desde 2007 e exerce forte controle sobre o Parlamento, declarou em julho o fim das eleições no país. Na ocasião, disse que pretendia aprovar novas leis para criar um “muro” contra a oposição.

Poucos dias depois, o Congresso anunciou que havia criado um plano de trabalho para reformar o processo eleitoral no país. Além disso, o Parlamento afirmou que tinha a intenção de ampliar o mandato atual de Ortega de seis para sete anos.

Em 2024, uma reforma na Constituição já havia ampliado o mandato presidencial de cinco para seis anos. Além disso, adiou para novembro de 2027 as eleições que deveriam ser realizadas no fim deste ano.

Ditadura familiar

Daniel Ortega, presidente da Nicarágua

Leonardo Fernandez Viloria/Reuters

O governo de Ortega já vinha sendo acusado de enfraquecer a democracia após reprimir protestos, prender opositores e forçar o exílio de centenas de milhares de nicaraguenses.

A última eleição no país, em 2021, foi amplamente contestada pela oposição e por observadores internacionais devido às denúncias de fraude e de aprisionamento de concorrentes.

Ortega e a esposa controlam praticamente todos os aspectos do governo, incluindo as Forças Armadas e o Judiciário.

A decisão de acabar com as eleições gerou reação e repúdio em exilados e na comunidade internacional. No fim de julho, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu que o governo restabeleça o Estado de Direito e garanta eleições livres.

Os Estados Unidos advertiram que não ficarão "de braços cruzados" diante da "ditadura", enquanto a União Europeia pediu que o governo da Nicarágua convocasse eleições "em conformidade com as normas internacionais".

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