Trump diz que vai declarar Estreito de Ormuz como território dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (14) que pretende declarar em breve o Estreito de Ormuz como território americano. A região é uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo e tem importância estratégica para o Irã.

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A declaração representa uma nova escalada na pressão dos EUA sobre o Irã, em meio às tentativas de chegar a um acordo para encerrar um conflito que já dura quase seis meses.

O Estreito de Ormuz é uma estreita rota marítima localizada entre o Irã e a Península Arábica. A passagem conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã, que dá acesso ao Mar Arábico e ao Oceano Índico.

Apesar do tamanho relativamente pequeno, Ormuz é considerado uma das principais artérias da indústria mundial de petróleo.

Cerca de 20% do petróleo consumido no planeta passa pela região.

Grandes produtores, como Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes Unidos, dependem da rota para transportar parte da produção para outros mercados.

Em termos territoriais, o Estreito de Ormuz é dividido entre águas sob soberania do Irã e de Omã. No entanto, o direito internacional garante a navios e aeronaves de outros países o direito de atravessar estreitos usados para navegação internacional.

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países que ficam às margens dessas rotas não podem impedir ou suspender a passagem. O Irã assinou, mas não ratificou o acordo.

Pelo direito internacional, os EUA não podem simplesmente tomar posse do Estreito de Ormuz por meio de uma declaração. Além disso, a Carta da ONU proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de outros países.

Petroleiros atravessam o Estreito de Ormuz, 21 de dezembro de 2018

REUTERS/Hamad I Mohammed/File Photo

Durante a guerra envolvendo EUA, Irã e Israel, Teerã afirmou ter fechado o Estreito de Ormuz e passou a exigir autorização da Guarda Revolucionária para a passagem de navios comerciais pela região.

O controle da rota também está no centro das negociações para um acordo de paz. O Irã exige que os EUA reconheçam a soberania iraniana sobre o Estreito de Ormuz, enquanto os americanos defendem a livre circulação pela passagem.

Trump também afirmou à Fox News que os EUA vão atingir o Irã com força na área econômica.

A declaração ocorreu um dia depois de o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, afirmar que os EUA pretendem adotar contra o Irã medidas que, segundo ele, “nunca foram vistas”. As novas ações podem ser anunciadas já na próxima semana.

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