O que é o turismo de nascimento nos EUA e como decreto de Trump pode afetar brasileiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta sexta-feira (6) para combater o chamado "turismo de nascimento". A medida pode impactar famílias brasileiras que viajam aos EUA para partos.

A Casa Branca ainda não havia publicado a íntegra do decreto até a última atualização desta reportagem. Segundo o site Axios, a medida busca restringir a concessão automática da cidadania americana para bebês que nascerem nos Estados Unidos em quatro situações:

filhos de integrantes de equipes diplomáticas estrangeiras que trabalham em nome de outro governo nos Estados Unidos;

filhos de pessoas classificadas pelo governo americano como "inimigos estrangeiros", incluindo integrantes de grupos terroristas designados pelo governo federal;

crianças nascidas em territórios americanos que não fazem parte dos 50 estados, como Porto Rico. Nesse caso, a mudança só entraria em vigor se o Congresso aprovasse uma lei para acabar com a cidadania automática nesses locais.

filhos de mulheres que tenham entrado nos EUA exclusivamente para dar à luz por meio de um esquema comercial de turismo de nascimento. O decreto também busca restringir o uso de barrigas de aluguel para esse fim.

O governo Trump classificou esse último caso como "turismo de nascimento", prática em que uma mulher entra nos Estados Unidos com visto de turista ou de trabalho tendo como único objetivo realizar o parto no país.

Segundo o Axios, o governo mira principalmente famílias que contratam empresas para organizar todo o processo da viagem e do nascimento. A prática existe há anos e também é utilizada por famílias brasileiras.

O governo americano argumenta que essas gestantes estão enganando as autoridades de imigração ao esconder o verdadeiro motivo da viagem. Por isso, os filhos não devem ter direito à cidadania americana automática.

Segundo o Axios, a medida deve se aplicar apenas a nascimentos futuros. Assim, brasileiros que já tiveram filhos nos Estados Unidos não seriam afetados pelo decreto.

Atualmente, os Estados Unidos já proíbem a emissão de visto de turista para estrangeiras cujo objetivo principal seja obter a cidadania americana para um filho nascido no país.

Além disso, mulheres grávidas podem ser barradas na entrada se as autoridades concluírem que a viagem tem como finalidade apenas o parto.

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