Derrota na Justiça pode custar milhões ao príncipe Harry e outras celebridades britânicas

Reuters/Isabel Infantes

O príncipe Harry e outras personalidades correm o risco de ter que pagar milhões de dólares a título de custas judiciais à Associated Newspapers, após terem perdido processos judiciais contra a editora do Daily Mail relacionados à violação de privacidade, divulgou nesta quarta-feira o Tribunal Superior de Londres.

No início deste mês, um juiz do Tribunal Superior de Londres decidiu de forma contundente contra o filho mais novo do rei Charles, o cantor Elton John e outras cinco personalidades britânicas, rejeitando as alegações de que os jornais do Mail tivessem se envolvido em atividades ilegais generalizadas, como a interceptação de chamadas telefônicas.

Elton John durante a apresentação no festival Glastonbury, no domingo (25)

Oli Scarf/AFP

A Associated afirmou que foi uma vitória esmagadora para seu jornal e seus jornalistas, e “para a imprensa livre em geral”, enquanto o príncipe, de 41 anos, descreveu a decisão como um “encobrimento completo e óbvio”.

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Em uma audiência na quarta-feira para determinar quanto dos custos judiciais do “Mail” os requerentes deveriam arcar, o advogado da Associated, Antony White, argumentou que eles deveriam fazê-lo com base no “princípio da indenização”, segundo o qual a parte vencida deve cobrir as despesas da outra parte sem a necessidade de comprovar que elas foram proporcionais.

O tribunal tomou conhecimento de que a Associated havia incorrido em despesas judiciais no valor de 34,5 milhões de libras (US$45,8 milhões), enquanto Harry e os demais autores da ação dispõem apenas de uma apólice de seguro que cobre 16 milhões de libras.

Em um ataque contundente ao caso -- que, segundo ele, havia sido elaborado para criar “um banquete de litígios” contra a Associated --, White argumentou que as alegações levantadas são amplas, graves e “flagrantes”, sem provas que as sustentem, o que aumentou seus custos.

Ele também afirmou que a declaração de Harry após a decisão constituiu um abuso de sua posição e de seu status de celebridade.

“Foi totalmente inadequado e irracional”, disse White.

A Associated informou que estava solicitando um pagamento provisório de 10 milhões de libras.

Nicholas Bacon, advogado dos autores da ação, afirmou em suas alegações que a conta de 34,5 milhões de libras da Associated era “exorbitante”, excedendo em muito o orçamento acordado, e que havia claramente um déficit em relação ao nível de garantia que eles haviam estabelecido.

Segundo ele, foi divulgado que a Associated queria “ir direto ao ponto” e dar uma lição aos requerentes ao obter o reembolso das custas processuais.

Eles ofereceram um pagamento provisório de 8 milhões de libras até 28 de agosto.

Em sua decisão de indeferimento do caso, o juiz Matthew Nicklin afirmou que os autores da ação precisavam provar que as informações publicadas sobre eles foram obtidas ilegalmente, mas não conseguiram fazê-lo, e que a mera suspeita não é suficiente.

Em alegações escritas, os advogados dos autores também afirmaram que qualquer pedido de permissão para recorrer dessa decisão foi adiado até que Nicklin profira a sentença sobre as custas.

A audiência continua na quinta-feira.