Cabo Frio estuda regras para circulação de bicicletas e motos elétricas

Divulgação

O aumento da circulação de bicicletas e motinhas elétricas nas calçadas de Cabo Frio, na Região dos Lagos, tem gerado reclamações de moradores, que relatam situações de risco e cobram medidas para garantir a segurança dos pedestres.

A moradora Valéria da Conceição Baixo de Queiroz conta que já precisou desviar de uma motinha elétrica para evitar um atropelamento.

"Outro dia ela passou muito perto de mim. Se eu não saísse da frente, tinha sido atropelada. Nem parou para pedir desculpas", relatou.

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Segundo ela, também é comum ver crianças conduzindo esse tipo de veículo.

"É um perigo. Tem que tomar alguma providência antes que aconteça outra tragédia", afirmou.

Diante das reclamações, a Prefeitura de Cabo Frio informou que estuda criar uma regulamentação para disciplinar a circulação de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual no município. A proposta ainda está em fase de avaliação técnica.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o texto será baseado na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece critérios para diferenciar bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, levando em conta características como potência e velocidade máxima.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que os ciclomotores com velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h ainda não podem ser fiscalizados pelo município devido à ausência de regulamentação nacional específica.

Já os modelos que ultrapassam essa velocidade estão sujeitos à fiscalização da Guarda Civil Municipal, conforme as normas do Contran.

A prefeitura informou que, antes da adoção de novas regras, pretende discutir a proposta com a população. Enquanto isso, equipes técnicas analisam as necessidades do município para elaborar uma regulamentação alinhada à legislação federal.