França se prepara para proibir uso de redes sociais para menores de 15 anos

Hollie Adams/Reuters

O Parlamento francês deverá proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos na terça-feira (21), após deputados e senadores chegarem a um acordo nesta segunda-feira (20) sobre a legislação que implementará a medida, que ganha força em todo o mundo.

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O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da proteção das crianças nas redes sociais e da regulamentação do tempo de uso de telas uma das principais conquistas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.

"Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online", anunciou a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, na rede social X.

O governo planeja implementar essa proibição a partir de setembro, quando os alunos retornarem às aulas após as férias. O Reino Unido aprovou uma medida semelhante para menores de 16 anos, mas ela só entrará em vigor no início de 2027.

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A Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta) da França votarão a versão mais recente da lei na terça-feira (21), após terem chegado a um acordo nesta segunda-feira sobre o mecanismo de implementação.

Sete senadores e sete deputados concordaram, em geral, em proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, com exceções como enciclopédias online.

Os parlamentares optaram, portanto, pela formulação da Assembleia Nacional, segundo diversas fontes parlamentares, em detrimento da proposta do Senado, que defendia a criação de uma lista de plataformas proibidas.

A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que esta última opção exigiria mais tempo para implementar a proibição.

O texto também inclui a proibição de celulares no ensino médio, assim como já ocorre no ensino fundamental.

A pressão sobre os políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.

Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que considera estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes a plataformas digitais.