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O Rio das Ostras Jazz & Blues Festival conquistou mais um reconhecimento histórico para a sua trajetória. Foi publicada no Jornal Oficial, a Lei nº 3212, que declara oficialmente o evento como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio das Ostras. De autoria do vereador Orlando Ferreira Neto, a legislação foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Carlos Augusto Balthazar, inserindo formalmente o festival no calendário oficial de eventos da cidade.
Com a nova lei, o festival passa a ser protegido como uma manifestação de relevante interesse social, artístico e turístico. O texto legal autoriza o Poder Executivo, por meio das secretarias de turismo, cultura e esporte a apoiar, divulgar e incentivar o evento, garantindo ações públicas voltadas à sua preservação e valorização. A medida fortalece a identidade cultural local e blinda um dos maiores motores econômicos da região, que anualmente atrai milhares de turistas e movimenta hotéis, restaurantes e o comércio local.
O reconhecimento municipal consolida a relevância do festival, que já havia rendido a Rio das Ostras o título de Capital Estadual do Jazz & Blues em 2011, concedido pelo Governo do Estado. A sanção da lei ocorre em um momento estratégico: a 22ª edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival está confirmada para o feriadão de Corpus Christi, entre os dias 4 e 7 de junho de 2026, prometendo uma estrutura robusta com grandes nomes da música nacional e internacional.
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