15 de julho de 2026-
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O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15) um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória (MP). O anúncio...
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As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a...
A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser...
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria...
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário, foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado. O texto...
A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações realizarão suas convenções partidárias. Esses encontros são fundamentais para oficializar...
Dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a irem às urnas em outubro, 23% têm mais de 60 anos e formam o maior eleitorado idoso já registrado no país. Segundo dados do Tribunal...
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, adiou a votação do relatório. Em...
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz...