Polícia Ambiental faz ação de demolição a construções irregulares na APA de Massambaba
Construções irregulares foram demolidas na manhã desta segunda-feira (3) em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elas estavam localizadas em uma zona de amortecimento da Área de Preservação Ambiental (APA) de Massambaba.
As edificações não eram habitadas e ocupavam uma área de quase três mil metros quadrados, segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (3º BPAM), que conduziu a demolição.
A ação ocorreu na Rua Itália, esquina com a Rua Projetada, no bairro Novo Arraial.
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Por estarem inseridas em uma unidade de conservação, as construções podem caracterizar infração à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e à Lei nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
A ocorrência foi registrada na 132ª Delegacia de Polícia de Arraial do Cabo, que dará continuidade aos procedimentos legais.
Demolição de construções irregulares em Arraial do Cabo
Polícia Ambiental
Construções irregulares foram demolidas na manhã desta segunda-feira (3) em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, elas estavam localizadas em uma zona de amortecimento da Área de Preservação Ambiental (APA) de Massambaba.
As edificações não eram habitadas e ocupavam uma área de quase três mil metros quadrados, segundo informações do 3º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (3º BPAM), que conduziu a demolição.
A ação ocorreu na Rua Itália, esquina com a Rua Projetada, no bairro Novo Arraial.
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Por estarem inseridas em uma unidade de conservação, as construções podem caracterizar infração à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e à Lei nº 6.766/1979, que trata do parcelamento do solo urbano.
A ocorrência foi registrada na 132ª Delegacia de Polícia de Arraial do Cabo, que dará continuidade aos procedimentos legais.
Demolição de construções irregulares em Arraial do Cabo
Polícia Ambiental