O Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira (31), o decreto de ponto facultativo para o dia 2 de abril de 2026, data em que se celebra a Quinta-feira Santa. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial e é válida para os órgãos e entidades da administração pública estadual.
Com a medida, servidores estaduais poderão ser dispensados do expediente na véspera da Sexta-feira Santa, feriado nacional celebrado em 3 de abril. Serviços considerados essenciais — como unidades de saúde, segurança pública e atendimentos emergenciais — seguem funcionando normalmente.
A adoção do ponto facultativo acompanha uma prática comum em diferentes anos, quando governos estaduais e municipais flexibilizam o expediente durante a Semana Santa. Em 2026, além do estado, prefeituras da região metropolitana, como as do Rio de Janeiro e de Niterói, também aderiram à medida.
Apesar disso, a decisão não transforma a data em feriado. No setor privado, o funcionamento das empresas permanece a critério de cada empregador ou de acordos coletivos. Bancos e grande parte do comércio, por exemplo, tendem a operar normalmente na quinta-feira, com fechamento apenas na Sexta-feira Santa.
Especialistas lembram que o ponto facultativo é uma prerrogativa da administração pública e não obriga empresas privadas a conceder folga aos funcionários. Ainda assim, algumas companhias optam por liberar seus colaboradores, especialmente quando há emenda com feriados.
Entenda a diferença
Enquanto o feriado nacional implica suspensão obrigatória das atividades (com exceções previstas em lei), o ponto facultativo representa apenas uma recomendação ou autorização para que órgãos públicos suspendam o expediente, sem impacto direto sobre a iniciativa privada.
Calendário
- 02/04/2026 (quinta-feira): ponto facultativo no estado do Rio de Janeiro
- 03/04/2026 (sexta-feira): feriado nacional (Sexta-feira Santa)
A medida deve impactar o funcionamento de repartições públicas, escolas estaduais e alguns serviços administrativos, mas não altera o calendário oficial de feriados no país.